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Pela web, deficientes podem pedir acessibilidade para votação em MS

Posted by on jun 11, 2014 | Leave a Comment

Os eleitores deficientes podem pedir, pela internet, providências relativas à acessibilidade no exercício do voto em Mato Grosso do Sul, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). O formulário on-line para comunicação aos juízes das Zonas Eleitorais está disponível no site do órgão. Conforme Resolução TSE 21.008/2002, “os eleitores portadores de deficiência que votam em seções especiais poderão... 

Fórum vai discutir acessibilidade

Posted by on maio 27, 2014 | Leave a Comment

Focado na busca por soluções para os problemas enfrentados diariamente pelos portadores de necessidades especiais da Cidade, o 1º Fórum de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência acontece quinta-feira, no auditório da Câmara de Mogi das Cruzes. Segundo a professora aposentada Rosivani Souza, 50 anos, que é cadeirante e idealizadora da ação, o objetivo do debate será propor soluções e apresentar ideias... 

UCDB descumpre acordo com MPF e é multada em R$ 150 mil

Posted by on maio 11, 2014 | Leave a Comment

Universidade não concluiu obras de acessibilidade para deficientes. Multa reverteu na compra de 3 veículos, doados a APAES do estado. A Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de Campo Grande (MS) foi multada em R$ 150 mil por descumprir parcialmente Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal em janeiro de 2013. O recurso foi revertido na compra de três veículos, que foram doados... 

Turismo acessível rende prêmio internacional a Socorro

Posted by on mar 24, 2014 | Leave a Comment

Referência em turismo de aventura e acessibilidade, Socorro foi laureada pela inclusão de pessoas com deficiências em atividades turísticas Considerado um polo de turismo de aventura no Brasil, a cidade de Socorro, a 132 quilômetros de São Paulo, vai receber, no próximo dia 1º de abril, o Prêmio Rainha Sofia de Acessibilidade, outorgado pelo Conselho Real para Deficiência, do governo espanhol, em parceria com... 

Idosos e pessoas com deficiência terão auxílio de servidores para acesso ao PJe

Posted by on mar 05, 2014 | Leave a Comment

Pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 60 anos ou que tenham alguma dificuldade em utilizar autos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em formato eletrônico contarão com auxílio de servidores da Seção de Protocolo para a consulta, digitalização e envio de peças processuais e documentos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema, desenvolvido pelo CNJ, tribunais e Ordem dos Advogados... 

Projetos voltados a deficientes poderão ser beneficiados por fundo federal

Posted by on fev 04, 2014 | Leave a Comment

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6470/13, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que inclui o financiamento de projetos voltados à pessoa com deficiência entre as finalidades do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Direito difuso é aquele que abrange número indeterminado de pessoas unidas pelo mesmo fato. É diferente dos direitos coletivos, que pertencem a grupos ou categorias de pessoas determináveis. O... 

Georreferenciação dos lugares para deficientes entre os projetos da Emel para tornar Lisboa mais acessível

Posted by on jan 13, 2014 | Leave a Comment

A Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (Emel) tem em curso uma intervenção que visa tornar mais visíveis e acessíveis os lugares reservados a pessoas com deficiências e concluiu recentemente um trabalho de georreferenciação dos mesmos, que em breve será disponibilizado ao público. Estes são os primeiros resultados concretos da criação, em meados de 2013, de um grupo de trabalho... 

CNJ obriga auxílio a idosos e pessoas com deficiência para usar PJe

Posted by on jan 10, 2014 | Leave a Comment

A resolução do Conselho Nacional de Justiça que torna obrigatório o uso do Processo Judicial Eletrônico nos tribunais brasileiros inclui um artigo que deveria auxiliar bastante os advogados com deficiência ou que já superaram os 60 anos. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 18 da Resolução 185, os tribunais que adotarem o PJe “devem providenciar auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência... 

Cadeirante, vereadora é barrada na Câmara por falta de elevador

Posted by on dez 11, 2013 | Leave a Comment

A vereadora cadeirante Dayane Amaro Costa (PDT), de Mogi Mirim (SP), não conseguiu acompanhar hoje uma sessão plenária da Câmara porque não havia elevadores ou rampas para que ela chegasse à tribuna da Casa. A vereadora tentou chegar às galerias abertas ao público, que ficam no andar de cima do plenário, mas não encontrou meios para viabilizar sua subida. Dayane disse que foi informada por funcionários da... 

Rio de Janeiro que vai receber as Paralimpíadas tem sérios problemas com a falta de acessibilidade

Posted by on dez 09, 2013 | 1 Comment

A cidade do Rio, que vai receber as Paralimpíadas em 2016, ainda tem problemas sérios para assegurar o direito à mobilidade das pessoas com deficiência. A repórter Marina Araújo foi para a rua mostrar a rotina de dois cadeirantes que dependem do transporte público. Mais de 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. E a maioria não tem o direito de ir e vir. “Eu não tenho calçadas adequadas,... 

Preconceito ainda é maior barreira para implementação de cotas para pessoas com deficiência

Posted by on dez 02, 2013 | 1 Comment

São Paulo – A Lei 8.213, de 1991, conhecida também como Lei de Cotas, que estabelece que toda empresa com 100 ou mais funcionários tenha de 2% a 5% dos postos ocupados por pessoas com deficiências, completou 22 anos em 2013. Apesar de avanços, o preconceito ainda é uma das maiores barreiras para a implementação efetiva da proposta. Segundo o auditor fiscal do trabalho e coordenador do projeto de Inclusão da... 

Bancos podem ter caixas adaptados para pessoas com deficiência física

Posted by on nov 27, 2013 | 1 Comment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (26/11/13), parecer pela juridicidade do Projeto de Lei (PL) 4.344/ 2013, da deputada Ana Maria Resende (PSDB), que pretende facilitar o acesso de deficientes físicos a agências e postos bancários. O parecer do deputado Dalmo Ribeiro Silva foi pela aprovação do projeto na forma do substitutivo... 

Câmara Municipal de Presidente Prudente deve votar projeto que favorece deficientes físicos

Posted by on nov 18, 2013 | Leave a Comment

A Câmara Municipal de Presidente Prudente deve votar nesta segunda-feira (18), o projeto da vereadora Alba Lucena, do PTB, que defende a dispensa da parada dos ônibus urbanos em pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando solicitada por deficientes físicos. De acordo com a vereadora, a medida tem como objetivo, oferecer o serviço aos passageiros deficientes, mesmo quando estiverem fora do ponto. Segundo... 

Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência

Posted by on nov 13, 2013 | Leave a Comment

Empresas e cooperativas de táxi que operam com 20 ou mais veículos poderão ser obrigadas a adaptar pelo menos 5% de sua frota para pessoas com deficiência. É o que determina o PLS 12/2012, que foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. O objetivo da proposta, que segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é permitir a cadeirantes... 

Audiência vai discutir violação de direitos de pessoas com deficiência em aeroportos

Posted by on out 31, 2013 | Leave a Comment

Direitos-das-Pessoas-com-Deficiência A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para discutir a acessibilidade nos aeroportos brasileiros e casos envolvendo violação de direitos de pessoas portadoras de deficiência no transporte aéreo brasileiro. Segundo o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu a audiência, “os aeroportos e a estruturação das empresas aéreas não fornecem as condições... 
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