Leis e Direitos
LBI exige acessibilidade digital em sites em 2026
Nova regulamentação da LBI em julho de 2026 exige que portais públicos e privados de grande porte adaptem seus sites para total acessibilidade de PCDs.
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Notícias
Fique por dentro das últimas novidades do mundo PCD
Leis e Direitos
Fiscalização da Lei de Cotas ganha reforço em 2026
O Ministério do Trabalho intensifica a fiscalização da Lei de Cotas usando inteligência artificial para cruzar dados do eSocial e garantir vagas para PCD.
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Leis e Direitos
LBI: Novas regras de acessibilidade digital em vigor
A partir deste mês, sites públicos e privados devem cumprir novas diretrizes de acessibilidade digital sob pena de multas baseadas na LBI.
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Leis e Direitos
Lei de Cotas: Fiscalização digital é intensificada
O Ministério do Trabalho intensifica a fiscalização digital da Lei de Cotas para PCD em julho de 2026, utilizando cruzamento de dados automatizado.
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Lei 8.213/91
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Cumpra a Lei de Cotas e encontre talentos qualificados. Conecte-se com milhares de profissionais com deficiência.
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Leis e Direitos
Lei de Cotas: Nova fiscalização digital em 2026
Ministério do Trabalho implementa novos cruzamentos de dados digitais para fiscalizar de forma contínua o cumprimento das cotas para PCD em empresas.
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Leis e Direitos
Cadastro Único PCD avança na desburocratização em 2026
O avanço do Cadastro Único para Pessoas com Deficiência unifica a avaliação biopsicossocial, facilitando o acesso a direitos e benefícios em todo o país.
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Educação
Cotas em universidades: novas regras de validação em 2026
Entenda as mudanças no processo de heteroidentificação e perícia médica para candidatos PCD em instituições federais de ensino superior.
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Saúde
Saúde Mental PCD: Nova rede de apoio foca em neurodivergentes
Governo Federal lança diretrizes para atendimento psicológico especializado para pessoas com deficiência e neurodivergentes no RAPS.
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Saúde
Avanço no SUS: Próteses Biônicas chegam à rede pública
Ministério da Saúde inicia distribuição de próteses com sensores mioelétricos para pacientes do SUS, transformando a reabilitação física no Brasil em 2026.
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Acessibilidade
Cidades Inteligentes Elevam Padrão de Calçadas e Rampas
Novos projetos de urbanismo em capitais brasileiras utilizam sensores inteligentes para monitorar e manter a integridade de rampas e rotas acessíveis.
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Isenções
Digitalização do Laudo Biopsicossocial acelera isenções
O novo sistema unificado de avaliação biopsicossocial promete reduzir em 40% o tempo de espera por isenções fiscais no Brasil.
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Isenções
Novo teto para isenção de IPI e ICMS entra em vigor em 2026
O Governo Federal atualizou os limites de preço para a compra de veículos zero quilômetro com isenção total de impostos para PCD.
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