Pessoas com deficiência têm dificuldades de se locomover em Centro Histórico de São Luís

Considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, a cidade de São Luís recebeu o título graças ao valor histórico do conjunto arquitetônico encontrado no bairro da Praia Grande. Mas essa riqueza não está sendo apreciada por todas as pessoas. A pessoas com deficiências enfrentam muitos problemas para se locomover no Centro Histórico. A falta de rampas de acesso aos prédios e calçadas é só um deles.

Pelo menos é o que diz a autônoma Maria de Jesus Rocha. Ela, que é cadeirante, trabalha nas proximidades e afirma que enfrenta uma verdadeira maratona para passar pelo o Centro Histórico. Além de ter que ser obrigada a subir e descer calçadas que não são adaptadas, ela ainda tem que caminhar entre buracos e as péssimas condições nas ruas e calçadas.

“É um raly de cadeira de rodas porque é complicado não só para o cadeirante como também para o deficiente visual, para o deficiente auditivo. É muito complicado porque tem vários obstáculos”, relatou a cadeirante.

Os obstáculos dos cadeirantes ou de quem tem dificuldade de locomoção são antigos e já renderam até uma Ação Civil Pública. No entanto, não é só o cadeirante que enfrenta problemas. Os donos dos estabelecimentos também. Para tornar o lugar mais acessível e colocar uma rampa, por exemplo, só mesmo com a permissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e tem que apresentar um projeto no órgão e só depois conseguir uma autorização para mudar alguma coisa.

O comerciante Francisco Rego não conseguiu e resolveu fazer por conta própria uma rampa, só pra não perder a clientela que tem algum tipo de deficiência. “Eu avisei e o Iphan não permitiu, mandou que eu tirasse. A Prefeitura mandou que eu colocasse e o Iphan mandou que eu tirasse e eu não tirei. Afinal de contas, aqui a gente não sabe quem obedece: se é o Iphan ou se é a Prefeitura, se é o Estado”, explicou.

Esses problemas são discutidos há anos entre as pessoas com deficiência e o poder público. Agora, o Ministério Público Federal no Maranhão está cobrando uma resposta do município de São Luís através de uma Ação Civil Pública para saber o que aconteceu com o plano de mobilidade e acessibilidade urbana para o centro de São Luís.

A especialista em Acessibilidade Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj), Alessandra Pajama, afirma que o debate em torno desse assunto já dura desde o ano de 2010. “Desde 2010 que houve um Termo de Ajustamento de Conduta que a gente aguarda que tenha um desfecho. Pessoas com baixa mobilidade, que não tem nenhum tipo de deficiência já tem aquela dificuldade de mobilidade por conta das pedras, que é histórico e a gente respeita isso, mas o que a gente quer garantir é o Patrimônio da Humanidade com a humanidade fazendo parte desse patrimônio também. Eu acho importante que a gente tenha esse pensamento inclusivo. Apesar da gente não gostar muito da inclusão. A gente quer é acesso”.

O Iphan, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai adaptar 22 casarões e alguns espaços públicos para pessoas com deficiência. Nos prédios vão ter elevadores, rampas, piso tátio e barras de apoio. A Superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa, afirma que as pessoas com pouca mobilidade serão atendidas, contudo tendo cuidado com o acervo arquitetônico do Centro Histórico de São Luís.

“Dentro do PAC das Cidades Históricas o Iphan já teve essa preocupação. Aliás, não é preocupação, é obrigação porque está na legislação de contratar todos os projetos, dos equipamentos culturais, espaços urbanos que nós estamos intervindo com o programa de acessibilidade. Claro que em alguns momentos a gente tem certas restrições, certos limites. Temos que atender a acessibilidade, mas também temos que olhar para a questão da originalidade do monumento em questão, mas sempre adaptando”, esclareceu.

Fonte:G1