
Isenção de ICMS para PCD: Confira novos tetos
Novas diretrizes estaduais definem regras de cálculo proporcional para veículos com valor superior ao piso de isenção integral de ICMS em 2026.
Portal líder em informação para pessoas com deficiência no Brasil

Novas diretrizes estaduais definem regras de cálculo proporcional para veículos com valor superior ao piso de isenção integral de ICMS em 2026.

A Receita Federal consolidou a integração do laudo médico unificado ao sistema Sisen, reduzindo prazos de análise para concessão de isenção de IPI e IOF.

Companhias nacionais aceleram trilhas de desenvolvimento para promover profissionais com deficiência a cargos de coordenação, gerência e diretoria.

A consolidação do teletrabalho acessível impulsiona contratações de profissionais com deficiência em áreas técnicas e operacionais em todo o Brasil.
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Nova etapa da LBI padroniza a perícia biopsicossocial em todo o país, garantindo acesso mais justo a benefícios previdenciários e assistenciais para PCDs.

O Ministério do Trabalho implementou um novo sistema automatizado para monitorar o cumprimento da Lei de Cotas em empresas com mais de cem empregados.

Nova política nacional prioriza acolhimento psicológico humanizado e acessibilidade comunicacional na Rede de Atenção Psicossocial.

Ministério da Saúde expande acesso a tecnologias assistivas e próteses de alta performance em Centros Especializados de Reabilitação no país.

Plataforma pública expande oferta de capacitação profissionalizante com recursos completos de tecnologia assistiva e audiodescrição.

Universidades federais ampliam vagas e infraestrutura de permanência para estudantes com deficiência no segundo semestre de 2026.
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Adesão ao benefício cresce no país ao garantir renda complementar de meio salário mínimo para quem migra do BPC ao emprego formal.

Novas diretrizes integradas de avaliação biopsicossocial reduzem a fila de espera para concessão da aposentadoria especial por tempo de contribuição para PCD.