Deficientes ficam sem aulas após prefeitura de Sabará (MG) suspender convênio

Mães de jovens deficientes fizeram protesto na porta da prefeitura de Sabará, na região metropolitana de BH, nesta segunda-feira (14). De acordo com elas, a prefeitura não renovou um convênio com escolas de Belo Horizonte e agora seus filhos estão sem aulas. As mulheres alegam que só foram avisadas sobre o fim da bolsa uma semana antes da volta às aulas.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, atualmente 19 jovens de sabará estudavam na capital mineira. Os estudantes devem passar por uma espécie de recadastramento. A partir de agora apenas um laudo emitido pelo corpo clínico da Escola Sabarense de Atendimento Especial (Esae) vai determinar quem continua em BH e quem deve começar a frequentar as escolas de Sabará.

A psicopedagoga da Secretaria Municipal de Educação, Isabel Carlos de Barros, conversou com a representante das mães e concorda que interromper o aprendizado no meio do ano pode comprometer o desenvolvimento dos alunos. Porém, o Departamento Jurídico da prefeitura informou que o fim do convênio é baseado no artigo 203 da Constituição do estado. Pela lei, os recursos públicos só podem ser destinados a bolsas de estudo quando houver falta de vagas e de cursos regulares na localidade de residência do estudante. Sendo assim, a cidade teria a Esae, que funciona dentro da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Fonte: R7