Google+ julho 2012 - Site Pessoa com Deficiência (PCD)

Governador defende cumprimento da lei de cotas em São Paulo

Posted by on jul 27, 2012 | Leave a Comment

O governador Geraldo Alckmin compareceu na abertura da cerimônia do 21º aniversário da lei de cotas e garantiu que o Estado de São Paulo deve fazer esforço para ampliar o número de contratações de pessoas com deficiência com carteira assinada. Ele foi acompanhado por vários Secretários entre os quais a Drª. Linamara Rizzo Battistella (SEDPcD) e Carlos Ortiz (SERT). O Superintendente Regional do Trabalho de... 

Lei de Cotas para deficientes tem resistência nas empresas

Posted by on jul 25, 2012 | Leave a Comment

As 306 mil carteiras de Trabalho assinadas de pessoas com deficiência representam apenas 0,7% do total de empregos formais do país São Paulo – A chamada Lei de Cotas (Lei 8.213 de 1991) completou hoje (24) 21 anos de sua sanção. Mesmo depois de mais de duas décadas em vigor, ainda existe muito preconceito sobre a capacidade produtiva da pessoa com deficiência. A avaliação é do secretário Nacional de Promoção... 

Aprovado incentivo para tecnologias destinadas a pessoas com deficiência

Posted by on jul 23, 2012 | Leave a Comment

Aprovada pela Câmara neste semestre, a Lei 12.613/12 permite à União conceder subvenção econômica para bancos federais em financiamentos de bens e serviços de tecnologia assistiva (destinada a pessoas com deficiência). O texto é o do parecer da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) para a Medida Provisória 550/11. Esses bens e serviços, listados na Portaria Interministerial 31/12, ampliam ou proporcionam habilidades... 

Apenas 1,6% dos trabalhadores com deficiência têm carteira profissional registrada

Posted by on jul 23, 2012 | Leave a Comment

O recente Censo Demográfico do IBGE em 2010 identificou que na idade entre 15 e 64 anos estavam trabalhando 82.674.712 pessoas no total da população e entre as pessoas com deficiência na mesma faixa de idade estavam ocupadas 18.743.537 pessoas. Já do lado do trabalho formal, que garante direitos trabalhistas e previdenciários, 52,9% do total de trabalhadores tinham carteira profissional registrada (43.706.799) e... 

Lei de Cotas completa 21 e mostra que a inclusão é possivel

Posted by on jul 20, 2012 | 1 Comment

Lei diminuiu preconceitos, tornou ambientes de trabalho mais acessíveis e estimulou pessoas com deficiência a buscarem capacitação profissional. Mas só atingiu 25% de sua meta. Na terça-feira (24 de julho), um ato público celebra os 21 anos da lei, com shows e feira de serviços no Pátio do Colégio, das 10h às 14h. Atualmente, existem cerca de 306 mil pessoas com deficiência formalmente empregadas no Brasil.... 

Pessoas com deficiência e baixa renda pagarão juros menores

Posted by on jul 13, 2012 | 1 Comment

As pessoas com deficiência que têm renda mensal de até cinco salários mínimos pagarão juros menores para pegar empréstimos com recursos do microcrédito. O Diário Oficial da União publicou hoje (11) portaria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a diminuição das taxas da linha de crédito. Leia Mais Restrita à população com renda de até dez salários mínimos, a linha foi criada em janeiro e concede... 

MP recomenda medidas na educação de alunos com deficiência no Rio de Janeiro

Posted by on jul 12, 2012 | Leave a Comment

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital oficiou recomendação ao município do Rio de Janeiro, com 15 medidas a serem adotadas, para regularizar o sistema educacional para pessoas com deficiência. O município tem 120 dias de prazo para a comprovação das providências adotadas. A recomendação é uma medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública... 

Investimento no Metrô garante acessibilidade

Posted by on jul 12, 2012 | Leave a Comment

O Metrô de São Paulo é o meio de transporte escolhido por milhões de usuários para locomoção todos os dias. Pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida também optam pelo sistema para realizarem suas tarefas diárias. Pensando nas necessidades desses usuários, o Metrô de São Paulo vai investir até 2014 cerca de R$ 83 milhões exclusivamente para a acessibilidade. Para garantir a mobilidade e a independência... 

STF suspende concurso da PF que não previa cotas

Posted by on jul 11, 2012 | Leave a Comment

O ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na reclamação ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na semana passada, a fim de suspender os concursos públicos para o provimento de vagas nos cargos de escrivão, perito criminal e delegado de Polícia Federal, cujos editais (números 9/2012, 10/2012 e 11/2012) — publicados em junho último — não incluíram... 
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