Google+ março 2012 - Site Pessoa com Deficiência (PCD)

Aposentadoria especial para pessoas com deficiência passa na CAE

Posted by on mar 26, 2012 | Leave a Comment

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã desta terça-feira (20) projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 40/2010 Complementar) que regulamenta a aposentadoria especial para pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. A aprovação do projeto saudada por vários integrantes da CAE resultou de um ano de negociação do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), com integrantes... 

Governo define manual sobre Down

Posted by on mar 25, 2012 | Leave a Comment

Pessoas com síndrome de down poderão esclarecer dúvidas sobre a doença O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira – Dia Mundial da Síndrome de Down – um anexo que define o Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Os detalhes contidos no texto serão publicados no site do Ministério da Saúde. No Brasil há cerca de 4,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo... 

Políticas de inclusão levam pessoas com deficiência às escolas e universidades

Posted by on mar 25, 2012 | Leave a Comment

Até 2014, o Ministério da Educação deve completar a instalação em todos os municípios brasileiros de salas com recursos multifuncionais, espaços com material pedagógico e de acessibilidade para atendimento a estudantes pessoas com diversos tipos de deficiência. A afirmação foi feita pelo ministro Aloizio Mercadante, durante a solenidade de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento foi... 

Mapa mostra obstáculos enfrentados por PNEs

Posted by on mar 25, 2012 | Leave a Comment

Vicente Aparecido caminha diariamente, e com cautela, pelas ruas e avenidas do bairro Vila Remo, na Zona Sul de São Paulo. Como a maioria dos pedestres, ele se irrita com os obstáculos encontrados pelo caminho, como buracos, lixo e fezes de cães. Por ser cego, o homem de 38 anos considera um verdadeiro desafio andar pela região, principalmente pela Estrada do M’Boi Mirim. Na via, a principal e mais movimentada do... 

Pessoa com Deficiência poderá ter direitos a aposentadoria especial

Posted by on mar 25, 2012 | Leave a Comment

  BRASÍLIA – Prevista na Constituição desde 2005, a aposentadoria especial para pessoa com deficiência poderá finalmente se tornar realidade. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei da Câmara que tem por objetivo viabilizar o exercício do direito por mais de 300 mil trabalhadores nessa condição, filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O... 

Proposta aumenta cota de portadores de deficiência em empresas privadas

Posted by on mar 09, 2012 | Leave a Comment

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2973/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que aumenta a cota obrigatória para contratação por empresas privadas de portadores de deficiência e pessoas reabilitadas. Pela legislação atual, as empresas com mais de 100 empregados estão obrigadas a contratar entre 2% e 5% de portadores de deficiência ou reabilitados em seu quadro de empregados. A proposta institui... 

Pessoa com deficiência poderá ter prioridade na restituição do IR

Posted by on mar 06, 2012 | Leave a Comment

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3224/12, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para as pessoas com deficiência que precisam fazer tratamento contínuo. Conforme a proposta, o contribuinte que se enquadrar nessa exigência é obrigado a apresentar laudo médico à Receita Federal, comprovando a necessidade do tratamento. “Os portadores de deficiência... 

Fundo poderá financiar capacitação de pessoa com deficiência

Posted by on mar 06, 2012 | Leave a Comment

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (6) projeto da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que cria o Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência, destinado a financiar a qualificação desse segmento da população, para melhor participação no mercado de trabalho. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em caráter terminativo. O... 
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